Ministros da UE concordam em insistir na ratificação de reforma

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Ministros da UE concordam em insistir na ratificação de reforma

Mensagem  Vitor mango em Ter Jun 17, 2008 2:20 pm

Ministros da UE concordam em insistir na ratificação de reforma








Marcia Bizzotto
De Luxemburgo para a BBC Brasil





Ministro esloveno disse que momento de é reflexão

A
União Européia (UE) continuará o processo de ratificação do Tratado de
Lisboa, apesar da rejeição irlandesa no referendo da última
quinta-feira, afirmou nesta segunda-feira o ministro esloveno do
Exterior, Dimitrij Rupel, cujo país ocupa a presidência rotativa do
bloco.



Depois de um intenso debate em Luxemburgo, os ministros de Relações Exteriores de quase todos os nove países europeus que
ainda não votaram o tratado confirmaram que o farão segundo o calendário já previsto.



Leia também na BBC Brasil: Entenda o Tratado de Lisboa




Segundo
fontes diplomáticas, a ratificação por parte dos outros 26 membros da
UE poderia pressionar a Irlanda, que concentra 1% de toda a população
européia, a convocar um novo referendo ou buscar uma saída legal que
permitisse a aprovação do tratado apenas pelo Parlamento nacional.

O único país
que não se manifestou foi a República Checa, cujo presidente, Vaclav
Klaus, defende que a rejeição por parte da Irlanda colocou um ponto
final na ambição européia de substituir com o Tratado de Lisboa o
falido projeto da Constituição Européia.



A UE não está em crise, e o Tratado de Lisboa está bem vivo com o desejo de todos os países-membros de encontrar uma solução
(para a rejeição irlandesa).




Miguel Ángel Moratinos, Ministro do Exterior da Espanha





Novo referendo

Depois da reunião, o ministro espanhol do Exterior, Miguel Ángel Moratinos, disse em uma coletiva que a idéia de concluir
o processo de ratificação é bem aceita por todos os demais 26 membros da UE, inclusive a própria Irlanda.


"Isso nos coloca em uma situação muito diferente de 2005, quando França e Holanda, depois de rejeitar a Constituição Européia
em referendo, exigiram que todo o processo fosse suspenso", defendeu.


"A UE não está em crise, e o Tratado de Lisboa está bem vivo com o desejo de todos os países-membros de encontrar uma solução
(para a rejeição irlandesa)", insistiu.


Não obstante, quando perguntado sobre a possibilidade de um segundo referendo, o ministro irlandês do Exterior, Micheal Martin,
afirmou que seu governo ainda não considerou qualquer alternativa.




Tratado de Lisboa

Precisa ser ratificado por todos os 27 países da UE

Só a Irlanda realizou referendo para decidir ratificação

Cria o posto de Presidente da UE, eleito para 2,5 anos

Aumenta os papéis do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais

Muda a forma como são escolhidos comissários (ministros) da UE

Estabelece um novo sistema de votação para tomada de decisões no bloco





Ao mesmo tempo, defendeu que "as decisões populares devem ser respeitadas" e que "não existem soluções rápidas".

Martin disse que a Irlanda precisa de tempo para analisar as razões que levaram 53,4% de sua população a votar "não" e, com
base nessa avaliação, elaborará uma proposta para apresentar a seus parceiros europeus.


Alternativas

Em
Bruxelas, também se fala da possibilidade de redigir um documento anexo
ao tratado que concederia à Irlanda as mudanças exigidas por seus
cidadãos, possivelmente no que diz respeito a suas legislações sobre
aborto, impostos e neutralidade.

Mas oficialmente as autoridades européias afirmam que é cedo para pensar em possíveis saídas para a crise.

"Agora é um momento para pensar, refletir e escutar um pouco", disse o ministro esloveno do Exterior, Dimitrij Rupel, cujo
país ocupa a presidência rotativa da UE.


"Necessitamos certas reformas e estou convencido de que, cedo ou tarde, essas reformas verão a luz."

Entre
as mudanças propostas pelo Tratado estão a criação de uma Presidência
do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política
exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um
maior número de áreas de decisão.
O tema voltará a ser debatido nesta quinta-feira, em Bruxelas, durante a cúpula de chefes de Estado e governo da UE.
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Vitor mango

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