15h16 14/06/08 França sugere nova votação com modificação do texto do Tratado
Para salvar o Tratado de Lisboa "não há outra
solução" senão uma nova votação pelos irlandeses, mas isso depois de uma
"adaptação" do texto ao país, declarou hoje o secretário de Estado francês
dos Assuntos Europeus.
" "É preciso que o processo de ratificação vá até ao fim...e durante esse
período dar tempo de reflexão aos irlandeses, saber se através de algumas
mediações ou de um pedido deles poderão voltar a votar", disse Jean-Pierre
Jouyet à rádio Europe 1.
"Não há outra solução" para que o tratado possa entrar em vigor, sublinhou,
numa entrevista sobre o resultado negativo do referendo irlandês ao Tratado
de Lisboa.
"É muito cedo para saber o que nos irão pedir", acrescentou, sugerindo
que o Conselho Europeu de 19 e 20 de Junho será uma ocasião para o primeiro-ministro
irlandês dar conta da sua "análise".
A hipótese dessa "mediação", que surgiria "no final do processo de ratificação"
dos outros 26 países membros da UE, é "que se chegue a acordo com os irlandeses
sobre um pedido que não reabra" o dossier das instituições", disse o governante
francês.
"Os irlandeses têm um estatuto neutro, podem pedir para ser dispensados,
por exemplo, do que é a política europeia de segurança e de defesa no quadro
do novo tratado", acrescentou.
Seria "uma adaptação marginal que só diz respeito aos irlandeses", sublinhou.
"Ou votam de novo no termo de uma mediação, ou continuamos a trabalhar
no quadro actual", concluiu.
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14h40 14/06/08 José Sócrates reitera que Europa deve resolver problema do Não irlandês
O primeiro-ministro, José Sócrates,
defendeu hoje que a União Europeia (UE) deverá chegar a uma "resolução do
problema" criado com a vitória do "não" no referendo irlandês ao Tratado
de Lisboa.
" "Temos que arranjar uma solução para o problema irlandês", declarou
José Sócrates aos jornalistas, no final de uma visita à vila de Penela,
no distrito de Coimbra.
Salientando que o Tratado de Lisboa foi já ratificado por 18 estados-membros
da UE, o primeiro-ministro defendeu que "os processos de ratificação devem
continuar" nos restantes.
"Temos que arranjar uma solução que permita uma evolução da Europa",
preconizou.
José Sócrates mostrou-se empenhado na obtenção de uma "solução do problema"
na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se realiza
a 19 e 20 de Junho, em Bruxelas.
"A Europa precisa do Tratado de Lisboa para resolver os seus problemas",
disse, recusando que o "não" no referendo da Irlanda, realizado sexta-feira,
tenha posto fim ao Tratado.
O Tratado de Lisboa, segundo o primeiro-ministro, permitirá "que a Europa
desempenhe o seu papel na economia e junto dos cidadãos europeus", bem como
ao nível da sua presença no mundo.
A Irlanda rejeitou em referendo o Tratado Reformador da União Europeia
com 53,4 por cento de votos contra e 46,6 por cento de votos a favor, segundo
os resultados totais oficiais anunciados na sexta-feira.
Num total de 43 circunscrições, o 'não' venceu em 33.
A taxa de participação foi de 53,13 por cento, segundo a mesma fonte.
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11h09 14/06/08 Dublin deve propor solução para se ultrapassar esta dificuldade, diz Cavaco Silva
O Presidente da República, Cavaco
Silva, defendeu hoje que deverá ser o Governo irlandês a propor "uma solução"
para ultrapassar a "dificuldade" criada pelo chumbo do país ao Tratado de
Lisboa no referendo de quinta-feira.
"O Governo irlandês tem que propor uma solução para ultrapassar esta
dificuldade, que seja aceite pelos outros 26 estados-membros. O Tratado
de Lisboa é demasiado importante para a Europa e para os seus cidadãos para
que possa ser colocado na gaveta", afirmou o Chefe de Estado, à margem da
inauguração do pavilhão de Portugal na Expo2008, em Saragoça, Espanha.
A Irlanda está constitucionalmente obrigada a referendar quaisquer tratados
internacionais, tendo rejeitado quinta-feira o Tratado de Lisboa com 53,4
por cento de votos contra e 46,6 por cento de votos a favor.
Falando à entrada de uma cerimónia de assinatura de contratos no
âmbito do Por outro lado, Cavaco Silva manifestou-se "confiante" que
após a reunião do Conselho Europeu, na próxima quinta-feira, seja
tomada uma decisão que permita à Europa "ir para a frente" e abandonar
"esta situação de impasse".
Reiterando que seja "um erro" os Estados-Membros referendarem tratados
internacionais, o Presidente da República sublinhou que a existência de
problemas internos ou governos impopulares, por exemplo, acaba sempre por
se reflectir nos resultados dos referendos.
"Os tratados internacionais nunca deveriam ser objecto de referendo
e tivemos agora a prova disso", acrescentou.
Relembrando o "não" da Dinamarca em 1992 ao Tratado de Maastricht quando
era primeiro-ministro e presidente do Conselho Europeu, Cavaco Silva recorreu-se
da sua experiência explicando as medidas que tomou na altura.
"Coube-me fazer a coordenação da resposta a dar perante o não da Dinamarca.
Logo que conheci os resultados, falei com os Chefes de Estado e dos Governos
da Europa, com o primeiro-ministro dinamarquês e disse que o governo dinamarquês
era responsável por encontrar uma solução para ultrapassar a dificuldade
que acabava de ser criada", explicou.
Depois, contou, pediu ao ministro dos Negócios Estrangeiros português
que reunisse com todos os seus colegas e juntos reafirmaram que o Tratado
de Maastricht, "o caminho para a moeda única", continuaria a fazer o seu
caminho, independentemente do voto dos dinamarqueses.
"Reuniu-se o Conselho Europeu passado poucos dias e reafirmou-se a determinação
e vontade dos estados-membros de não voltar atrás e seguir em frente. Passado
pouco tempo, a Dinamarca fez um novo referendo e foi aprovado. A Europa
continuou o seu caminho e o tratado entrou em vigor na data prevista", afirmou |
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França sugere nova votação com modificação do texto
Vitor mango Sáb Jun 14, 2008 9:04 pm
