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Mensagem  Admin em Seg Jun 09, 2008 6:20 am

Heróis do ar


O país está cheio de heróis institucionais, que só por loucura alguém se atreveria a arredar do seu pedestal. Poucos países do mundo terão tantos generais e almirantes cobertos de medalhas de feitos heróicos e tantos comendadores de mérito da sociedade civil
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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO/WHO
Com grande entusiasmo, a imprensa noticiou que a ‘Operação Furacão’ chegou à Madeira. “Às primeiras horas da manhã” e numa “operação desencadeada em completo sigilo”, como habitualmente, os investigadores invadiram os escritórios das empresas dos senhores Berardo, Horácio Roque e Jaime Ramos, mais uns quantos, para apreenderem computadores, documentos e o mais necessário para esclarecer devidamente este mistério: aquelas fortunas serão isentas de mácula?
À ‘Operação Furacão’, que, se a memória não me falha, já dura há quase uns dois anos, falta apenas ir aos Açores e às Berlengas, para completar a ronda nacional das suspeitas sobre fortunas súbitas e grandiosas a que não corresponde o respectivo encaixe financeiro para o Estado. Sem dúvida que a operação já teve alguns méritos, como o de recuperar algumas dívidas fiscais, cujos titulares preferiram liquidar em lugar de discutir e arriscar procedimento criminal. Mas isso é o mais que se deve esperar: se a ‘Operação Furacão’ fosse até às últimas consequências, caía o regime, morria o sector empresarial mais ‘pujante’ do país e seria preciso criar um estabelecimento prisional só para empresários e comendadores. O destino desta grande canseira investigatória deve estar assim traçado à partida: ou o arquivamento ou a prescrição. Será, sobretudo, mais uma excelente oportunidade para os grandes escritórios da advocacia de negócios.
Na Madeira, parece que os investigadores estão particularmente desconfiados da «off-shore» que o Governo português criou há anos no Funchal. Depois das ainda só parcialmente reveladas aventuras do Millennium bcp nas «off-shores», o Ministério Público passou a suspeitar das virtudes da coisa. É como se tivessem passado a suspeitar que o Elefante Branco não é uma casa de chá onde os cavalheiros se reúnem ao final do dia para discutir assuntos de trabalho ou para tomar a bica a seguir ao jantar e encontrar velhos amigos.
De facto, para que serve uma «off-shore»? Para esconder dinheiro - nada mais. E porque se quer esconder dinheiro? Por más ou menos boas razões. As más são para ajudar governantes corruptos a roubar os respectivos países ou branquear lucros de actividades criminosas, tais como droga, contrabando de armas, de meninas do Leste ou compras e vendas de jogadores de futebol por valores diferentes dos declarados. A razão menos boa é, singelamente, para fugir ao Fisco. Parece que os muito ricos sofrem de uma síndroma incurável, que é uma natural repulsa em compartilhar parte da sua fortuna com o Estado, por via fiscal. E o Estado, compreensivo, aceita a sua repulsa de acordo com o princípio patriótico de que mais vale um rico que foge ao Fisco do que um rico que foge ao país. O «off-shore» da Madeira foi criado em obediência a esta fatalidade: “Se o não fizermos, eles põem o dinheiro no Luxemburgo ou nas ilhas Caimão”. Eis porque é uma hipocrisia o Ministério Público andar agora desconfiado do «off- -shore» da Madeira. Desconfiado de quê - de que ele serve para o que serve?
E o mesmo em relação à Fundação do comendador Berardo, também, ao que parece, alvo de suspeitas. Para que serve uma Fundação? Serve para aplicar um património doado pelo fundador em benefício público, com intenções altruístas que justificam que o Estado lhe reconheça um estatuto de utilidade pública. Ora, todos nós crescemos com a imagem mítica da Fundação Gulbenkian - uma ilha de excelência e de seriedade que orgulha o país e o nome do seu fundador. Mas quantas mais há assim? A grande maioria da profusão de Fundações surgidas nos últimos tempos visam, como todos sabem, apenas um fim: fugir ao Fisco. Porque, se o leitor se chamar José da Silva e se comprar uma casa, um carro ou um par de calças, o Estado vai-lhe cobrar implacavelmente todos os impostos que perseguem qualquer um dos seus actos. Mas, se tiver a esperteza de mudar o seu nome para Fundação José da Silva, pode morar num palacete, estacionar um Porsche e um Ferrari à porta e vestir-se na Armani que estará isento de todos os impostos aplicáveis às suas compras.
Não quero, note-se, nem sequer sugerir que seja o caso da Fundação Berardo. Decerto que ela algum altruísmo há-de praticar - bolsas de estudo para estudantes madeirenses no continente, um chafariz aqui ou ali, etc. Mas, seguramente por ignorância minha, não tropeço em nenhuma grande obra visível da Fundação que esteja adequada ao imenso património que lhe julgo afecto. A todo o tempo, constato que nunca é o sr. Berardo, pessoalmente, que compra propriedades, vinhas, quadros ou acções na Bolsa, mas sim a Fundação com o seu nome - tudo isento de impostos. Mas não conheço um hospital ou um asilo de velhos, uma faculdade ou um laboratório de investigação, um jardim público ou uma ala de museu pagos pela Fundação Berardo.
Perdão, conheço, claro, a Colecção Berardo, gentilmente emprestada por dez anos ao CCB. Mas aqui, salvo melhor opinião, foi o Estado que fez um favor ao comendador e não o contrário. Porque o actual primeiro-ministro, com medo que o acusassem de desprezar a ‘cultura’, aplicou ao caso o mesmo raciocínio que um seu antecessor aplicou à criação do «off-shore» da Madeira: “Se não lhe emprestamos o CCB para guardar os quadros, ainda se vai embora com eles para outro lado”. (E o resultado é que, como a arrecadação dos quadros do sr. Berardo ocupa toda a área de exposições do CCB - que os contribuintes pagaram, entre outras coisas, para ver outras exposições de vez em quando - agora vai ser preciso fazer outro módulo para exposições eventuais. E, como não há dinheiro para tal, pretende-se fazer ainda outro módulo onde se instalará um hotel que, espera-se, possa pagar o custo do anterior - ou seja, possa pagar o custo de ter a Colecção Berardo no CCB. Não é uma gestão brilhante?)
O ‘Furacão’ pode, pois, deixar também em paz a Fundação. Aliás, nestes tempos de crise à solta, o melhor que o ‘Furacão’ pode fazer é transformar-se em leve brisa, que recupere uns milhõezitos de alguns arrependidos e não incomode a nata do nosso empresariado - ou eles vão todos para Angola, onde as coisas são mais simples e as aparências não iludem.
O país está cheio de heróis institucionais, que só por loucura alguém se atreveria a arredar do seu pedestal. Poucos países do mundo terão tantos generais e almirantes cobertos de medalhas de feitos heróicos e tantos comendadores de mérito da sociedade civil. Por estes dias até, o país lá está outra vez repleto de bandeirinhas nacionais e devastado de patriotismo por 23 ‘heróis do mar’ que, a troco de muito bom dinheiro, dão chutos na bola e representam o melhor da nação, segundo nos garantem. Como pode alguém não se comover com a onda de patriotismo incontrolável que transporta ao colo aqueles nobres rapazes da Selecção, a quem o Presidente convidou a contemplarem por uma última vez o Tejo, antes de se lançarem na empreitada heróica da descoberta do caminho marítimo para a Suíça? Eles que voltem com a taça e tudo ficará esquecido.
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