Defesa: Fundo de Pensões esgota dinheiro

Defesa: Comissão de acompanhamento propôs extinção do fundo
Fundo de Pensões esgota dinheiro


O Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (FPMFA) ficou sem dinheiro para pagar os complementos de reforma dos militares em Junho. Para ultrapassar esta ruptura financeira, o ministro da Defesa já pediu ao Ministério das Finanças um adiantamento de 10 milhões de euros, verba que foi garantida com um terreno militar no Barreiro.


Ao que o CM apurou, face às dificuldades financeiras do FPMFA, o BPI Pensões, entidade responsável pela gestão desse fundo, informou o ministro da Defesa de que 'o Fundo de Pensões já não tem dinheiro', garante fonte conhecedora do processo. Por isso, Nuno Severiano Teixeira pediu ao Ministério das Finanças um adiantamento de 10 milhões de euros para que sejam pagos os complementos de pensões no final deste mês.

Para disponibilizar esta verba,Teixeira dos Santos exigiu ao Ministério da Defesa uma garantia patrimonial. E o gabinete de Severiano Teixeira, após ter contactado a Direcção-Geral deInfra-Estruturas (DGIE), entidade responsável pela gestão do património militar, indicou como garantia do adiantamento daquela verba um terreno no Barreiro. Esse terreno, segundo apurou o CM, foi avaliado pela ex-Direcção-Geral do Património em 10 milhões de euros.

A situação financeira do FPMFA é tão grave que a Comissão de Acompanhamento deste Fundo de Pensões, que integra responsáveis do Ministério da Defesa, chegou a propor, no ano passado, a sua extinção. O que foi recusado.

Em Julho de 2007, o CM revelou que o FPMFA entraria em ruptura financeira no final desse ano. E, em Setembro do ano passado, o BPI Pensões avisou mesmo Severiano Teixeira de que ia suspender os pagamentos em Janeiro. O ministro da Defesa acabou por dar ordem ao BPI Pensões para pagar, porque 'está garantido o financiamento em tempo útil'. O CM questionou o Ministério da Defesa sobre o FPMFA, mas, até ao fecho desta edição, não obteve respostas.

SAIBA MAIS

CONSTITUIÇÃO

O FPMFA foi criado em 1990 para pagar complementos de pensão aos militares com baixas pensões, com 70 anos ou mais idade.

31

milhões de euros é a despesa anual do FPMFA com 15 mil beneficiários.



255

milhões de euros era o défice do FPMFA em Junho de 2007. A venda de património militar dará 335 milhões de euros ao Fundo.

António Sérgio Azenha

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